Política de Privacidade e Proteção de dados
Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Alveodente – Clínica de Especialidades Médicas, Lda., é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Pessoa coletiva com o número 503 690 333 e com sede social em Av. Eduardo Jorge, n.º55 – 4º Dt.º, 2700-306 Amadora (doravante, a CLÍNICA).
Fontes e Tipos de dados pessoais processados pela CLÍNICA ?
a) Fontes de onde vêm os dados pessoais
- Fornecidos por si nas relações estabelecidas com a CLÍNICA;
- Da gestão, manutenção e desenvolvimento da relação clínica estabelecida.
b) Tipologias de dados pessoais
- Dados de identificação;
- Dados de características pessoais;
- Dados das circunstâncias sociais;
- Dados clínicos relativos aos serviços clínicos prestados.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
- Processar, manter, desenvolver, gerir e controlar as relações entre si e a CLÍNICA, especificamente a gestão da saúde oral e a gestão de pagamentos;
- Para enviar publicidade, promoções ou outras informações, que possam ser do seu interesse, através de correio, correio eletrónico, SMS e outros meios de comunicação eletrónica da CLÍNICA e cujas atividades incluam a saúde oral e harmonização facial.
- Para enviar publicidade, promoções ou outras informações que possam ser do seu interesse através de correio, correio eletrónico, SMS e outros meios de comunicação eletrónica de Terceiros, no caso de ter consentido.
Qual é a legitimidade da ENTIDADE para o tratamento dos seus dados?
A base para o tratamento dos seus dados pessoais está no desenvolvimento e execução da relação formalizada consigo e que está detalhada neste documento, bem como em conformidade com as obrigações legais da CLÍNICA e o seu consentimento.
Quais os destinatários a que serão comunicados os seus dados pessoais?
- Administração fiscal;
- Entidades seguradoras com quem o paciente esteja relacionado.
Em virtude do exposto, as comunicações de dados procuram assegurar o correto desenvolvimento da relação contratual, bem como cumprir as obrigações legais que exigem as comunicações acima mencionadas.
Por quanto tempo mantemos os seus dados?
Os dados pessoais serão mantidos durante a vigência do contrato e, posteriormente, sempre que não tiver sido exercido o seu direito de os apagar, tendo em conta os prazos legais que resultam da candidatura em cada caso, o tipo de dados e a finalidade do tratamento.
Quais são os seus direitos em relação ao tratamento que fazemos dos seus dados?
A CLÍNICA informa que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter confirmação de como os mesmos estão a ser tratados. Da mesma forma, tem o direito de solicitar a retificação de dados imprecisos ou, quando apropriado, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para as finalidades pelas quais foram recolhidos pela CLÍNICA.
Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que a CLÍNICA somente os manterá para o exercício ou defesa de possíveis reivindicações.
Ademais, também em determinadas circunstâncias, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade informada pela CLÍNICA. Neste caso, a CLÍNICA deixará de tratar os dados pessoais, a menos que estejam presentes razões legítimas, ou para garantir o exercício ou a defesa de possíveis reivindicações.
Finalmente, pode solicitar o direito à portabilidade e obter, para si ou para outro prestador de serviços, determinadas informações derivadas da relação contratual formalizada com a CLÍNICA.
Pode exercer estes direitos através dos seguintes meios:
- Por escrito, mediante envio de carta para Alveodente – Clínica de Especialidades Médicas, Lda., Av. Eduardo Jorge, n.º55 – 4º Dt.º, 2700-306 Amadora; e
- Por escrito, para o endereço de correio eletrónico privacidade@alveodente.pt
Em ambos os casos, é necessário comprovar a identidade da pessoa que exerce os seus direitos, enviando uma cópia do seu documento de identificação, passaporte ou documento equivalente, em ambos os lados.
A CLÍNICA irá fornecer-lhe as informações solicitadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da receção da solicitação. Este período pode ser prorrogado, se necessário, tendo em conta a complexidade dos pedidos e o número de solicitações.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso do consentimento ter sido concedido para uma finalidade específica, sem afetar a legalidade do tratamento com base na autorização dada previamente à sua retirada.
Pode enviar uma reclamação para a Autoridade de Controlo com jurisdição sobre a proteção de dados em Portugal – Comissão Nacional da Proteção de Dados. No entanto, em primeira instância, pode registar uma reclamação junto do Encarregado de Proteção de Dados, que analisará a solicitação, para o correio eletrónico privacidade@alveodente.pt .
